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set 22, 2021 223 Bishop Robert Barron, USA
ENVOLVA-SE

PAPA FRANCISCO, “FRATELLI TUTTI”, E O DESTINO UNIVERSAL DOS BENS

Na esteira da publica??o da mais recente enc?clica do Papa Francisco, Fratelli Tutti, houve muitos coment?rios negativos a respeito da atitude do Papa em rela??o ao capitalismo e ? propriedade privada. Muitos leitores interpretaram que Francisco quis dizer que o sistema capitalista ?, por si s?, explorador e que a posse da propriedade privada ? moralmente problem?tica. Como a maioria dos que escrevem de um modo prof?tico, o Papa Francisco ? de fato dado a uma linguagem forte e desafiadora e, por isso, ? f?cil entender como ele provoca oposi??o. Contudo, o mais importante ? ler o que ele diz com cuidado e interpret?-lo dentro do contexto da longa tradi??o do ensino social cat?lico.

Primeiramente, em rela??o ao capitalismo, ou o que a Igreja prefere chamar de “economia de mercado”, o Papa diz o seguinte: “a atividade empresarial ? essencialmente ‘uma voca??o nobre, voltada para a produ??o de riquezas e a melhoria do nosso mundo'” (Fratelli Tutti, 123). Com isso, ele se distancia de qualquer ideologia que simplesmente demoniza o capitalismo, e afirma claramente que um arranjo econ?mico moralmente louv?vel ? aquele que n?o s? distribui riqueza, mas que a cria atrav?s do empreendedorismo. Al?m disso, ele argumenta, um certo interesse pr?prio, incluindo a gera??o de lucro, que n?o ? repugnante ao prop?sito moral da atividade econ?mica: “No plano de Deus, cada indiv?duo ? chamado a promover o seu pr?prio desenvolvimento, e isso inclui encontrar os melhores meios econ?micos e tecnol?gicos de multiplicar bens e aumentar a riqueza” (123).

Ao fazer essas observa??es, Francisco permanece firme na tradi??o de S?o Jo?o Paulo II, que via a economia de mercado como uma arena para o exerc?cio da criatividade, engenhosidade e coragem humanas, e que se esfor?ou para atrair cada vez mais pessoas para seu dinamismo. Ele tamb?m reitera o ensino do fundador da moderna tradi??o social cat?lica, o grande Le?o XIII, que, em Rerum Novarum, defendeu vigorosamente a propriedade privada e, usando uma s?rie de argumentos, repudiou os arranjos econ?micos socialistas. Ent?o, espero que possamos acabar com a besteira de que o Papa Francisco ? inimigo do capitalismo e simpatizante do socialismo global.

Agora, sem nenhuma contradi??o, devemos, ao mesmo tempo, salientar que, como todos os seus predecessores papais na tradi??o do ensino social, sem exce??es, Francisco tamb?m recomenda limites, tanto legais quanto morais, ? economia de mercado. E nesse contexto, ele insiste no que a teologia cat?lica cl?ssica se refere como o “destino universal dos bens”. Vejamos como Francisco afirma a ideia em Fratelli Tutti: “O direito ? propriedade privada ? sempre acompanhado pelo princ?pio prim?rio e priorit?rio da subordina??o de toda propriedade privada ? destina??o universal dos bens da Terra e, portanto, o direito de todos ao seu uso” (123). Ao fazer a distin??o entre propriedade e uso, o Papa Francisco remete-se a S?o Tom?s de Aquino, que fez essa relevante distin??o na ?quest?o 66 da secunda secundae da Summa theologiae. Argumenta S?o Tom?s que, por diversas raz?es, as pessoas t?m o direito de “adquirir e dispensar” os bens do mundo e, portanto, mant?-los como “propriedade”. Por?m, quanto ao uso do que legitimamente possuem, eles devem manter sempre o bem-estar geral em primeiro lugar: “Nesse sentido, o homem deve possuir coisas externas n?o como suas, mas em comum, de modo que, estando consciente disso, ele est? pronto para transmitir tais coisas aos outros quando necessitarem.”

No que diz respeito a essa distin??o, o pr?prio Tom?s foi herdeiro de uma antiga tradi??o que remonta aos Santos Padres da Igreja. O Papa Francisco cita S?o Jo?o Cris?stomo da seguinte forma: “N?o compartilhar nossa riqueza com os pobres ? roub?-los e tirar seu sustento.? As riquezas que possu?mos n?o s?o nossas, mas deles tamb?m?. E cita S?o Greg?rio Magno na mesma linha: “Quando n?s fornecemos aos necessitados suas necessidades b?sicas, estamos dando a eles o que lhes pertence, n?o a n?s.” A maneira mais simples de entender a distin??o entre propriedade e uso ? imaginar o cen?rio de um homem faminto chegando ? porta de sua casa pedindo alimento tarde da noite. Embora voc? esteja em sua pr?pria casa, que voc? possui de modo leg?timo, atr?s de uma porta que voc? compreensivelmente trancou contra intrusos, mesmo assim voc? seria moralmente obrigado a dar parte de seus bens para esse mendigo em necessidade. Em suma, a propriedade privada ? um direito, mas n?o um direito inviol?vel sem qualquer qualifica??o ou condi??o, e dizer isso n?o equivale a defender o socialismo.

O que podemos caracterizar como uma novidade na enc?clica do Papa Francisco ? a aplica??o dessa distin??o ?s rela??es entre na??es e n?o simplesmente aos indiv?duos. Um Estado-na??o de fato tem direito ? sua pr?pria riqueza, conquistada por meio da energia e criatividade de seu povo, e pode legitimamente manter e defender suas fronteiras; no entanto, essas prerrogativas n?o s?o moralmente absolutas. Nas palavras de Francisco: “podemos ent?o dizer que cada pa?s tamb?m pertence ao estrangeiro, na medida em que os bens de um territ?rio n?o devem ser negados a uma pessoa carente vinda de outros lugares” (124). Isso n?o ? “globalismo” ou uma nega??o da integridade nacional, isso ? simplesmente a distin??o feita por Tom?s de Aquino entre propriedade e uso, elevada a n?vel internacional.

Uma vez mais, para que n?o vejamos esse ensinamento do Papa Francisco como algo chocante, gostaria de dar a ?ltima palavra a Le?o XIII, ardente defensor da propriedade privada e igualmente ardente oponente do socialismo: ?desde que se esteja suficientemente satisfeito ? necessidade e ao decoro, ? um dever lan?ar o sup?rfluo no seio dos pobres? (Rerum Novarum, 12).

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Bishop Robert Barron

Bishop Robert Barron is the founder of Word on Fire Catholic Ministries and Auxiliary Bishop of the Archdiocese of Los Angeles. Bishop Barron is a #1 Amazon bestselling author and has published numerous books, essays, and articles on theology and the spiritual life. ARTICLE originally published at wordonfire.org. Reprinted with permission.

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